Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas. Indeferimento. Cabimento.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.